Veja aqui algumas informações importantes do processo de licenciamento da UHE Castanheira
O Estudo de Impacto Ambiental – EIA foi realizado entre 2013 e 2015, seguindo o Termo de Referência da SEMA-MT. Para elaboração do Estudo, a EPE contratou os serviços do consórcio Habtec Mott MacDonald - Novaterra que possui equipe técnica multidisciplinar e especializada na realização deste tipo de estudo.
O Estudo de Impacto Ambiental da UHE Castanheira exigiu trabalhos de campo e de escritório e foram desenvolvidos por equipes de especialistas em diversas áreas de conhecimento. Essas equipes identificaram e analisaram as modificações ambientais e sociais que podem acontecer com a implantação da usina e formularam programas ambientais e sociais para amenizar e compensar os impactos e garantir que os benefícios se distribuam da melhor forma possível por toda a região.
O EIA foi entregue à SEMA-MT em 21/10/2015 (Ofício nº 1386/EPE/2015).
Além do EIA, foi elaborado o Relatório de Impacto Ambiental – RIMA, que apresenta de forma resumida e em linguagem acessível à população o conteúdo do EIA, inclusive, com as informações dos estudos associados: patrimônio arqueológico, componente indígena e potencial malarígeno.
O RIMA foi entregue à SEMA em 03/10/2017 (Ofício nº 0635/EPE/2017) e disponibilizado no site do projeto www.uhecastanheira.com.br em 18/12/2017.
Com relação aos estudos associados ao EIA, destacamos que:
- A Secretaria de Estado de Saúde – SES de Mato Grosso emitiu o Laudo de Avaliação do Potencial Malarígeno (LAPM), informando que a UHE Castanheira está em área considerada com baixo potencial malarígeno (LAPM 01/2015).
- O Relatório de Diagnóstico Interventivo da UHE Castanheira foi aprovado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional Iphan em 05/08/2016 (Ofício n° 353/2016-GAB/SE/IPHAN-MT).
- O Estudo do Componente Indígena – ECI foi entregue à Fundação Nacional do Índio – Funai em 12/06/2017 (Ofício nº 0383/EPE/2017). No mesmo período foi entregue à SEMA-MT (Ofício nº 0386/EPE/2017).
A Funai solicitou complementações no texto do relatório do ECI em 28 de dezembro de 2017 (Ofício nº 382/2017/CGLIC/DPDS-FUNAI). A empresa contratada para a elaboração do Estudo do Componente Indígena – ECI – MRS Estudos Ambientais Ltda. está trabalhando nas revisões. A partir das orientações da Funai, o estudo será devidamente apresentado aos indígenas, que inclusive terão oportunidade de reunião específica para discutir sobre o projeto. Nos dias 07 e 08 de novembro, a EPE viabilizou uma visita de 80 indígenas à usina hidrelétrica de Teles Pires, onde puderam conhecer o funcionamento de uma usina e atividades dos programas de mitigação e compensação.
Ao longo do desenvolvimento dos estudos, foram realizadas campanhas de comunicação e diálogo com a população local para apresentar o projeto da UHE Castanheira e esclarecer dúvidas. Foram cerca de 40 reuniões até o momento (entre oficinas participativas, reuniões públicas e com as instituições de representação local e com indígenas das Terras Indígenas Apiaká-Kayabi, Erikpatsa e Japuíra).
