Publicações do Autor

Audiências Públicas da UHE Castanheira

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente de Mato Grosso (SEMA-MT) divulgou as datas e locais para realização das Audiências Públicas da Usina Hidrelétrica Castanheira.

Novo Horizonte do Norte/MT
Data: 21 de março de 2018 (quarta-feira)
Horário: 19:00
Local: Centro de Eventos Sagrado Coração de Jesus – Rua Padre Guinter s/nº – Centro - Novo Horizonte do Norte/MT

Juara/MT
Data: 22 de março de 2018 (quinta-feira)
Horário: 19:00
Local: Centro de Eventos João Paulo II – Praça dos Colonizadores, 40 W – Centro – Juara/MT

A Audiência Pública tem o objetivo de apresentar o projeto da usina e o Relatório de Impacto Ambiental para que a população possa tirar suas dúvidas e a SEMA-MT possa recolher as críticas e as sugestões dos presentes.

Mais notícias sobre as publicações da SEMA-MT sobre o processo de licenciamento da usina em http://www.sonoticias.com.br/noticia/economia/secretario-nomeia-comissao-que-analisara-estudos-para-implantacao-de-hidreletrica-no-nortao

EPE promove oficinas com o poder público local de Juara e Novo Horizonte do Norte

Nos dias 30 e 31 de janeiro de 2018 serão realizadas oficinas de instrumentalização do poder público de Juara e de Novo Horizonte do Norte. Representantes das prefeituras e secretarias municipais terão a oportunidade de esclarecer dúvidas e avaliar as formas de participação do poder público municipal junto aos programas de mitigação e compensação da UHE Castanheira.

Reuniões temáticas no processo de licenciamento ambiental da UHE Castanheira

A equipe do projeto da UHE Castanheira (Empresa de Pesquisa Energética e Consórcio Habtec Mott MacDonald-Novaterra) estará em Juara e Novo Horizonte do Norte de 29 de janeiro a 01 de fevereiro para realização de reuniões temáticas com representantes das organizações da sociedade civil, como pescadores, associações rurais, sindicatos, cooperativas e instituições de ensino. Essas reuniões temáticas fazem parte do processo de licenciamento ambiental da UHE Castanheira iniciado em 2013. Será uma excelente oportunidade de apresentação das etapas do processo de licenciamento ambiental, das principais fases do empreendimento, do Estudo de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) abordando a avaliação dos impactos ambientais e as medidas e os programas de mitigação e compensação propostos.

Esta etapa, com a presença de representantes das organizações da sociedade civil, antecede a realização das Audiências Públicas da UHE Castanheira, cuja data será publicada pelo órgão ambiental – SEMA/MT. Nas Audiências Públicas, toda a população local será convidada a participar. Acompanhe as notícias!

Conheça o EIA/RIMA da UHE Castanheira

O Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) da usina hidrelétrica Castanheira está pronto! No RIMA você poderá entender porque precisamos de energia e como ela é produzida, e aprender mais sobre a região e sobre projeto da Usina Hidrelétrica Castanheira. Conhecerá, ainda, os impactos negativos e positivos previstos na região se a usina for construída e que medidas e programas socioambientais foram propostos.

 O RIMA apresenta de forma resumida e ilustrada as informações do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e do Estudo do Componente Indígena (ECI) da UHE Castanheira. As informações com maior detalhe podem ser encontradas no texto completo do EIA. Acesse a Biblioteca Digital e conheça os estudos.

EPE solicita a Licença Prévia para a UHE Castanheira

A EPE solicitou para a Secretaria de Meio Ambiente de Mato Grosso (SEMA-MT) a Licença Prévia para a Usina Hidrelétrica Castanheira. A partir de agora, a SEMA-MT irá analisar os estudos socioambientais (EIA/RIMA) e realizar as Audiências Públicas. Saiba mais sobre as próximas etapas do licenciamento ambiental.

O pedido da Licença Prévia para a UHE Castanheira foi publicado no Diário Oficial da União, seção3, de 08 de novembro de 2017.

Lista Final do Levantamento Censitário da UHE Castanheira

Está disponível para consulta a lista final de propriedades retificada, contendo as pessoas cadastradas no Levantamento Censitário realizado para a Usina Hidrelétrica (UHE) Castanheira.

A lista foi organizada em duas partes: Lista Final de Pescadores e Lista Final de Propriedades.

LISTA FINAL DE CADASTRADOS – PROPRIEDADES 

RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO

Consulte a lista final do Levantamento Censitário da UHE Castanheira

Está disponível para consulta a lista final das pessoas cadastradas no Levantamento Censitário realizado para a Usina Hidrelétrica (UHE) Castanheira.

O objetivo do Levantamento Censitário foi identificar as pessoas que vivem, trabalham ou exercem atividades que possam ser atingidas pela UHE Castanheira.

A lista foi organizada em duas partes: Lista Final de Pescadores e Lista Final de Propriedades.

LISTA FINAL DE CADASTRADOS – PESCADORES

LISTA FINAL DE CADASTRADOS – PROPRIEDADES

Diagnóstico Participativo – Nota de Agradecimento

A Empresa de Pesquisa Energética – EPE e o Consórcio das empresas Habtec Mott MacDonald e NovaTerra agradecem a presença de todos no evento de entrega da publicação do Diagnóstico Participativo de Juara, Novo Horizonte do Norte e Porto dos Gaúchos, ocorrido no dia 07 de abril de 2016, na Estância Beira Rio em Juara.

No evento, que reuniu cerca de 200 pessoas, os participantes revisitaram as etapas do processo participativo iniciado em 2014 e receberam a publicação final do Diagnóstico Participativo.

Evento de entrega do Diagnóstico Participativo – Juara, Novo Horizonte do Norte e Porto dos Gaúchos

O Diagnóstico Participativo reúne informações fundamentais para o conhecimento das expectativas de futuro da população de cada um dos três municípios estudados, incorporando a percepção dos participantes sobre a dinâmica socioambiental local.

A publicação do Diagnóstico Participativo está disponível aqui.

Diagnóstico Participativo da UHE Castanheira – evento marca entrega das publicações

Com satisfação, a EPE informa que, no dia 07 de abril de 2016, foi realizado na Estância Beira Rio em Juara (MT) o evento de entrega do Diagnóstico Participativo, que reúne informações fundamentais para o conhecimento das expectativas de futuro da população de cada um dos três municípios estudados.

A publicação é resultado de um processo participativo construído entre julho de 2014 e abril de 2015, por meio de oficinas com os setores da sociedade civil organizada e do poder público dos municípios de Juara, Novo Horizonte do Norte e Porto dos Gaúchos.

Foram convidados para participarem do evento, representantes das instituições que estiveram presentes em pelo menos uma das oficinas realizadas. Na ocasião foram apresentadas as atividades realizadas nas oficinas e seus principais resultados, e distribuídos os exemplares da publicação.

Todo o processo foi constantemente avaliado pelos seus participantes, que, por meio da representatividade de suas instituições relataram sua satisfação com o diálogo estabelecido.

Agradecemos a presença de todos na finalização desse processo que se mostrou uma importante ferramenta para gestão dos próprios municípios, valorizando o conhecimento local na avaliação das condições de vida da população.

Lembramos que eventos abertos à participação local se deram nas Reuniões Públicas ocorridas em janeiro de 2014 e setembro de 2015 nos municípios de Juara, Novo Horizonte do Norte e Porto dos Gaúchos.

As Audiências Públicas para debates sobre o Estudo de Impacto Ambiental – EIA serão devidamente marcadas pelo órgão ambiental licenciador (SEMA-MT) quando da conclusão de todos os estudos necessários ao licenciamento ambiental da UHE Castanheira.